Negócios na África lusófona
África tem uma longa tradição e presença na economia portuguesa. Completam-se, no próximo ano, os seis séculos da tomada de Ceuta, que assinala a ligação do nosso país a este continente. África foi promissora para a solução dos problemas lusos. Primeiro local de fixação portuguesa extra-fronteiras, foi também o derradeiro no regresso às fronteiras europeias. Assim, se compreende que se fossem desenvolvendo algumas sinergias e muitas complementaridades impostas.
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O que tem isto que ver com o presente? Tem quase tudo que ver com o momento atual. A África lusófona continuar a oferecer um panorama interessante para os empresários portugueses. Para além de partilharmos uma língua e sistemas jurídicos com bases comuns, existe o contacto histórico e cultural que potencia um maior entendimento. Existem ainda políticas governamentais que poderão ser canalizadas para que os negócios luso-africanos se aprofundem. Durante muitos anos, os investidores portugueses estiveram concentrados em Angola que constituía, no início desta década, cerca de 70% do total de investimento português em África. No entanto, outros países dentro da esfera lusófona constituem mercados interessantes.
Em fevereiro passado, o Conselho de Ministros Português aprovou o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020, apostando em programas de maior dimensão e natureza estrutural. Assim, surgem novas áreas como o crescimento verde, a energia, o mar e uma grande novidade que contempla a parceria com o sector privado. Recentemente foi criada uma Comissão Instaladora da futura União de Bancos, Seguradoras e Instituições Financeiras dos Países de Língua Portuguesa (UBIF-CPLP) que poderá garantir mais segurança nos investimentos e transações financeiras.
Cada um dos países lusófonos apresenta condicionalismos próprios. Cabo Verde tem uma Câmara de Comércio, Indústria e Turismo, criada em 1992, a funcionar em Lisboa e uma longa tradição de negócios com Portugal. Lançou incentivos fiscais e aduaneiros, instituiu o estatuto do investidor externo, o estatuto industrial e o estatuto de utilidade turística.
A Guiné-Bissau, com a esperada estabilização política, oferece algumas áreas atrativas como o turismo, o setor agro-alimentar e o energético.
No caso de São Tomé e Príncipe, a resolução do Conselho de Ministros de 31 de dezembro de 2013 criou um código de investimentos e desde 2010 tem uma taxa de câmbio com paridade fixa convencional com o euro. Finalmente, Moçambique é considerado, pela consultora PwC, um destino para o qual o investimento luso deve ser intensificado. Apesar de apontado como um dos países que mais irá crescer no continente africano, o início da exploração dos blocos GPL e das reservas de carvão ainda se encontra atrasado, o que não invalida esta estimativa.
A dinâmica destes mercados e o recente destaque dado por Angola à China (e vice-versa) nas suas parcerias estratégicas demonstra que o investimento português deve diversificar-se. Mantendo a preferência por mercados cujas afinidades históricas, culturais, legais e económicas possam favorecer as iniciativas empresariais lusas, é tempo de mudar o foco. O novo quadro de cooperação e as medidas tomadas pelos governos destes países abrem oportunidades para parcerias mais apostadas no desenvolvimento e crescimento económico sustentável, única forma de fazer perdurar relações económicas proveitosas e mercados sustentados.
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