Cadernos de Estudos Africanos
Chamada de artigos para número temático
Municípios e Poderes Locais em África – séculos XVI-XXI
Historicamente, sob diversas modalidades, os poderes locais desempenharam um papel relevante na reprodução social em África. Os detentores desse poder assentavam a sua legitimidade em formas tradicionais de autoridade, estruturadas segundo regras consuetudinárias. Nalguns períodos históricos e em certos territórios de África, as comunidades foram incorporadas em Estados mais vastos, mas permaneceram a base da organização das sociedades.
A colonização nem sempre elidiu o papel das autoridades tradicionais. Em vários impérios europeus, as chefias tradicionais foram integradas na base dos aparelhos administrativos coloniais. Frequentemente, as autoridades tradicionais serviram de intermediárias entre as populações e os poderes coloniais. Após as independências, e de permeio com as vicissitudes da evolução política, este papel foi igualmente negociado com os Estados independentes. Em vários casos, tem vindo mesmo a ser reforçado, à medida que as autoridades tradicionais procuram ampliar o seu espaço de intervenção.
Entre as modalidades de poder local transpostas pelos impérios europeus para África estão os municípios. Os poderes municipais albergaram elites coloniais que, pugnando por interesses locais, interpelavam quer o poder imperial na Europa, quer os seus representantes sediados no território africano. Ademais, os municípios ofereciam a possibilidade de participação política, sobretudo às elites urbanas, sendo, também por isso, instâncias de gestação de identidades próprias, não necessariamente nacionalistas, mas, em todo o caso, potencialmente distintas da induzida pelo poder metropolitano.
Numa síntese simplista, durante o século XX gerou-se um consenso acerca do Estado enquanto homogeneizador social e promotor do desenvolvimento económico. Essa perspectiva desvalorizou as instâncias de poder local. Os processos independentistas e a adopção de regimes democráticos vieram colocar em cima da mesa a questão da reconstrução da arquitectura institucional plural e da compaginação dos diferentes níveis de representação política. Independentemente da conflituosidade inerente à partilha do poder, a construção de entidades políticas vastas não dispensa a inter-relação entre o Estado e as diferentes modalidades de poder local.
É variado o leque de questões a contemplar na abordagem da edificação dos poderes, das representações políticas e da coesão política e social, questões da África actual. Subordinado a esta temática, a analisar de uma perspectiva quer histórica quer contemporânea, este número do Cadernos de Estudos Africanos acolherá contributos científicos para a reflexão sobre as modalidades de poder local e o seu papel no ordenamento social e na configuração política do Estado e das sociedades em África.
Os editores deste número temático serão Augusto Nascimento (IICT), Eugénia Rodrigues (IICT) e Paulo Jorge Fernandes (UNL).
Os artigos deverão ser enviados, respeitando as normas editoriais, para paulojorgefernandes@sapo.pt e joao.carlos.dias@iscte.pt até 30 de Junho de 2015, em português, inglês, francês ou espanhol.
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