Resumo

Estando a educação consagrada como um direito e um dever de cada cidadão, na constituição, a escolarização tanto por via formal como informal, tem vindo a ser objecto de reflexões e mudanças ao longo dos anos em Moçambique.
De acordo com os objectivos e prioridades do Governo (o programa quinquenal para o período 1995-1999 elege-a como prioritária), que passam pela garantia da Paz, estabilidade e unidade nacional, redução dos níveis de pobreza absoluta, melhoria de vida dos moçambicanos, foram definidas acções e medidas na área da educação com vista à concretização desses objectivos, através da Resolução nº 8/95 de 22 de Agosto, que aprovou a Politica Nacional de Educação e Estratégias de Implementação.
A educação como instrumento central para o desenvolvimento de Moçambique, temos como objectivos principais para este sector, a igualdade de oportunidades de acesso a todos os níveis de ensino, a melhoria da qualidade do ensino e o reforço da capacidade institucional.
O Ensino Técnico em Moçambique tem a responsabilidade de formar mão-de-obra qualificada para os diversos sectores económicos e sociais e deverá reflectir as necessidades para o desenvolvimento da economia nacional e terá um carácter terminal na carreira académica, sendo por isso de grande importância a qualidade e a relevância dos programas de ensino. Existe também a responsabilidade de dotar os alunos com os conhecimentos e as habilidades necessárias para conseguirem emprego e terem rendimentos que lhes permitam sustentar uma família.
Moçambique definiu como objectivo erradicar a pobreza e assumiu o compromisso dos objectivos do milénio. Um dos factores que Moçambique definiu para atingir esses objectivos de desenvolvimento foi a educação e a formação dos recursos humanos.