Resumo

Esta tese tenta demonstrar que a experiência da cidadania católica, no estado indiano de Goa, corresponde a quem se encontra entre a sociedade civil e a sociedade política. Parte-se do postulado de que o reconhecimento do concani no alfabeto devanágari como língua oficial de Goa determina os limites da sociedade civil. Através de um estudo etnográfico das contestações produzidas em torno da reivindicação do reconhecimento do alfabeto romano, a tese evidencia como, pela exclusão deliberada do alfabeto romano da língua concani, grande parte dos católicos de castas e de classes de baixo estatuto são considerados inferiores aos “autênticos” membros da sociedade civil. Como consequência, em lugar do usufruto de direitos permanentes, que simbolizam a sociedade civil, a sua experiência de cidadania decorre do lugar que ocupam na sociedade política. Efetivamente, aqueles que usam o alfabeto romano têm frequentemente de justificar o seu posicionamento na comunidade cultural do Estado, sendo-lhes atribuídas concessões temporárias, cuja continuidade depende de que não seja ameaçado o status quo, estabelecido pelos grupos dominantes no sistema governamental goês. O argumento que proponho contribui para a discussão mais alargada da natureza do secularismo na república indiana, ao focar-se num contexto não pertencente à Índia britânica e, ancorando-se no conceito de casta e de religião, afastar-se das perspectivas binárias que frequentemente caracterizam o estudo das experiências de cidadania de grupos minoritários.