Ref.: SFRH/BD/68830/2010

Funding institution(s): FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Supervisor(s): Maria Dulce Pimentel

Keywords: Guiné-Bissau, migrações, remessas, desenvolvimento regional

Abstract

As sociedades africanas estão sujeitas à influência de vários fluxos, com origem em dinâmicas globais ou internas. A migração é um desses fluxos que envolve pessoas, conhecimento e dinheiro. É conhecido o dinamismo e significado que as migrações assumem em contexto de globalização, suplantando, em muitos países, os fluxos de investimento direto estrangeiro e mesmo as ajudas ao desenvolvimento (OIM, 2005; PNUD, 2009; GUPTA, et al., 2009; de HAAS, 2005). Como referem alguns autores (Olesen, 2002; Adams Jr., (2009), o volume total a nível mundial (estimado em 420 mil milhões de dólares em 2009) é duas vezes superior ao de toda a ajuda ao desenvolvimento, destinando-se cerca de 317 mil milhões de dólares, ou seja, cerca de 75% desse valor aos países menos desenvolvidos. Segundo o Center for Global Development, as remessas tiveram um crescimento estimado em 800 por cento entre 1990 e 2008 (World Bank, 2008) e, ainda que, no conjunto de todas as regiões em desenvolvimento, a região subsaariana receba a proporção mais baixa de remessas, o seu impacto é muito significativo, permitindo duplicar em vários países o rendimento disponível das famílias (GCIM, 2005). No entanto, como observou a Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais (2005), muitos destes países não têm revelado capacidade para formular políticas e maximizar o impacto positivo das migrações nos países de origem e, simultaneamente, limitar as suas consequências negativas. Embora a investigação sobre migrações seja abundante, com exceção de alguns trabalhos sobre a fuga de capital humano, pouco se tem estudado o modo como estas afetam as sociedades africanas. Este trabalho pretende estudar os impactos da emigração na sociedade e no território da Guiné-Bissau, focando-se nas remessas dos emigrantes. Partindo do confronto entre duas posições contrárias: uma que valoriza o papel das remessas na transformação das sociedades africanas contribuindo para o seu desenvolvimento, e outra que destaca os efeitos negativos, procurando demonstrar que podem levar à desestruturação e mesmo ao colapso das sociedades; as nossas hipóteses são, partindo da ideia defendida de que as remessas são um fator benéfico e fundamental base para o desenvolvimento, sobretudo nas comunidades locais dos países menos desenvolvidos.