For centuries women all over the world were openly prohibited to participate in civic life.  South Africa, like many other countries, has historically grappled with the unequal treatment of women. In South Africa, today, women and men are not socio-economic equals.   However, the South African Constitution, the highest law of the land, promulgated in 1996, encapsulates a Bill of Rights which – among other things – affords all individuals the fundamental human right to equal treatment as well as the right to healthcare, in terms of section 9 and 27 of the country’s Constitution. The Constitutional doctrine of gender equality in South Africa rests at a crossroad in which the law, the adjudicative process, economic functioning and health wellbeing intersect. In 2008, Amnesty International revealed that the HIV and AIDS epidemic in South Africa is clearly feminized, where it was found that over five and a half million people living with HIV in the country were women. The author of the paper argues, in the article, that remedying feminized defects in society, particularly in the South African context, is to be necessitated by way of the mode of adjudication in the South African courts in matters relating to these feminized societal issues which include the identification and removal of cultural barriers which preclude the advancement of women in areas of family life, socio-economic positioning and female healthcare.

Mary-Jean Nleya . Centre for Socio-Legal Studies, Oxford University . mnleya@llm15.law.harvard.edu

FGM/C is at the core of the international agendas on sexual and reproductive rights and mirrors the joint efforts of both human rights and gender equality movements. This complex issue addresses the opposition between individual rights and social norms, between external actors and local individuals, between international institutions and national autonomy. This paper compares the implementation of agendas in FGM/C in Guinea Bissau, Senegal and Gambia, questioning the paradigms and assumptions behind these programs, their local implementations and the outputs of these projects. We aim at understanding the multiple points of view on FGM/C, including ethical justifications of the humanitarian enterprise involved in anti-FGM/C campaigns and the local actors, including decision-makers, practitioners and subjects. Comparing agendas, and preventing FGM/C projects in this three countries allows for a broader approach on the different implementation of international agendas.

Ricardo Falcao . CEI-IUL . Ricardo_Miguel_Falcao@iscte.pt
Clara Carvalho . CEI-IUL . clara.carvalho@iscte.pt

A maior parte da população em Moçambique vive no meio rural, num contexto caracterizado pela iliteracia, juntamente com o limitado acesso ao capital, aos recursos produtivos, ao conhecimento, à informação e tecnologia. Embora existam discursos no sentido de igualidade de género, através da participação da mulher em campanhas de alfabetização e na luta pelo acesso ao trabalho e por uma maior igualdade nos salários auferidos, a mulher continua impossibilitada de reivindicar os seus direitos. A relação existente entre homens e mulheres é marcada por assimetrias de poder, justificada por aspectos culturais decisão ou por situações de dependência económica, e as segundas submetem-se à ordem patriarcal. Por serem comparativamente menos escolarizadas, ou por não possuírem poder económico, as mulheres encontram-se numa situação de dependência em relação ao homem, incapazes de desenvolver as suas actividades ou de se assumirem como independentes no processo de tomada de decisão. Com base em estudos realizados sobre a participação da mulher na esfera doméstica, na província de Gaza foi possível identificar o papel activo de uma organização de mulheres viúvas e o seu contributo no combate às práticas tradicionais de purificação sexual da viúva que ajudavam na propagação do HIV/SIDA. Os resultados demonstram que algumas mulheres aumentaram o seu conhecimento sobre novas técnicas de purificação através do uso de raízes o que contribuiu de forma significativa para a redução da propagação da doença, bem como garantiu que as mulheres viúvas tivessem acesso a terra, mercado e rendimento. A maior parte da população em Moçambique vive no meio rural, num contexto caracterizado pela iliteracia, juntamente com o limitado acesso ao capital, aos recursos produtivos, ao conhecimento, à informação e tecnologia. Embora existam discursos no sentido de igualidade de género, através da participação da mulher em campanhas de alfabetização e na luta pelo acesso ao trabalho e por uma maior igualdade nos salários auferidos, a mulher continua impossibilitada de reivindicar os seus direitos. A relação existente entre homens e mulheres é marcada por assimetrias de poder, justificada por aspectos culturais decisão ou por situações de dependência económica, e as segundas submetem-se à ordem patriarcal. Por serem comparativamente menos escolarizadas, ou por não possuírem poder económico, as mulheres encontram-se numa situação de dependência em relação ao homem, incapazes de desenvolver as suas actividades ou de se assumirem como independentes no processo de tomada de decisão. Com base em estudos realizados sobre a participação da mulher na esfera doméstica, na província de Gaza foi possível identificar o papel activo de uma organização de mulheres viúvas e o seu contributo no combate às práticas tradicionais de purificação sexual da viúva que ajudavam na propagação do HIV/SIDA. Os resultados demonstram que algumas mulheres aumentaram o seu conhecimento sobre novas técnicas de purificação através do uso de raízes o que contribuiu de forma significativa para a redução da propagação da doença, bem como garantiu que as mulheres viúvas tivessem acesso a terra, mercado e rendimento.
Alexa Rachide Agy . Observatório do Meio Rural . arachide11@gmail.com

O ciberativismo é considerado um lócus, onde se expressa uma militância online em capilaridades locais e globais, com articulações de instituições e sujeitos sociais, fazendo uso de linguagens com a organização própria de agendas de mobilizações neste meio. O presente estudo apreendeu campanhas à doença falciforme, desenvolvidas no perfil do Rede Nacional de Jovens Mulheres Líderes da Guine Bissau postadas no facebook entre os anos 2012 a 2016. O potencial social deste perfil reside nas oportunidades de expressões produzidas, permitindo externar experiências de sofrimentos e de solidariedades, rompendo uma fronteira que, em outros momentos históricos, parecia ter nos meios tradicionais de comunicação o único canal de oferta de temas e conteúdos ao debate público. Essa nova perspectiva nos faz apreender novas modalidades de interações, consolidando as necessidades históricas do homem de buscar formas de pensar, agir e interagir entre si, com a natureza e o sobrenatural, rompendo localidades, possibilitando uma dissociação entre a comunicação e a presença física, motivando uma modalidade de comunicação mais igualitária entre os participantes do perfil. Um aspecto favorável desta nova comunicação é o fato da oportunidade de se expressar diretamente nas redes sociais e os usuários possuírem diversas posições possibilitando, a princípio, a manifestação sem canais de censuras, apontando denúncias e críticas aos tratamentos à doença falciforme na Guiné Bissau. Com relatos de participantes, busca-se eminentemente um empoderamento dos portadores da doença focalizada, estimulando a construção contextos de interactividade, a disseminação de informações sobre os contextos de tratamentos e redes de solidariedades à doença supracitada.
Estelle Gomberg . Universidade Estadual de Santa Cruz . estelio68@gmail.com
Ana Cristina de Souza Mandarino . Universidade Federal da Bahia . anamandarino@gmail.com

Much research has primarily framed female genital cutting (FGC) as part of a colonial “civilizing mission” that sought to exert control over African women’s bodies. My ethnographic research focuses on how Eritrea—recognized as a state by the United Nations in 1993 after a thirty-year war for independence from Ethiopia—operates under the gaze of a rights-preoccupied world that deems it “primitive” and in need of “modernization”. Recent anthropological scholarship has critiqued the ways in which contemporary research furthers the colonialist notion that African cultures and human rights are mutually exclusive (Hodžić 2009). They have paid little attention to the multiplicity of voices within countries where FGC is practiced. Building upon Hodžić’s work, my project also explores the history of endogenous movements against FGC, and women’s rights, in Eritrea. In 2007, the Eritrean government outlawed the practice of female genital ‘mutilation’. Since then, the state has sought to ‘eradicate’ FGC through film screenings, local health workshops, national TV, and other means, and the criminalization of those who support FGC. The questions that orient my research include: how do national actors, from government officials to healthcare workers, construct and politicize female genital ‘mutilation’? How do these agendas shape the bodies of Eritrean women, who are often imagined as subjects to be “saved”? In the face of transnational and national projects that claim their bodies as grounds of contestation, how do Eritrean women respond, adopt, and subvert these projects in pursuit of reproductive wellbeing?

Hanna Amanuel . Harvard University

A Mutilação Genital Feminina é um problema ainda presente na cultura de alguns países africanos. A prática, caracterizada pela retirada do clitóris, lábios menores e maiores da vagina de meninas a partir dos 3 anos de idade, é costume milenar com indícios religiosos e de critério paternalista. É um costume que submete, todos os anos, milhões de mulheres aos riscos e consequências de um procedimento médico descuidado e mal feito, expondo-as e obrigando-as a conviver com a eterna marca de uma imposição cultural. Para o combate dessa prática, a modelo – e vítima – somali Warie Dirie criou uma fundação, Fundação Flor do Deserto, para apoiar as mulheres que são submetidas a essa prática, e desenvolver um trabalho de conscientização para chamar atenção das autoridades para a causa que gera vítimas todos os dias. O trabalho elaborado tem o objetivo analisar o ativismo contra a prática da mutilação, fazer um estudo sobre relativismo e absolutismo cultural e as formas com as quais estes ferem os Direitos Humanos ao expor meninas e mulheres a riscos de morte e, quando não, atrofias eternas. E por último analisar e apresentar as mudanças já alcançadas pelo ativismo de pessoas e fundações como a de Waris Dirie e de outros ativistas da causa. Para alcançar os objetivos propostos, foram utilizados textos acadêmicos, reportagens e filmes pesquisados entre os meses de maio e julho de 2016. Concluiu-se, após a pesquisa, que o ativismo pela causa da mutilação genital feminina é uma arma eficaz na luta contra esta prática. A atuação de ONGs resultou na alteração da legislação de alguns países e a erradicação da prática em outros. Então, vê-se que é indispensável a atuação dos ativistas como agentes sociais de grande importância para as meninas e mulheres africanas.

Alfredo Santos Albuquerque . Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA . alfredoalbuquerque@outlook.com

Women movement in Tanzania started before uhuru. Women organized in various groups to mobilise people’s participation in the liberation struggles. Some of them include lelemama dance groups, which was instrumental to TANU’s struggles that brought uhuru to Tanganyika in 1961. From independence to the moment women movement has gone through a number of transformations informed by the country’s domestic and external environments. Some of the demands have been quality education, proper health care, violence free society, economic empowerment, social inclusion and non-discriminative policies, laws and regulations.  Acknowledging the significance of women participation in politics, the article dwells on expounding how politics can empower and/or disempower women by supporting or holding back their initiatives in political participation. This article uses participant observation, interviews as primary data collection methods which informs analysis. The article uses transformative feminist theoretical framework for analysis. The main argument is that regardless of the fact that there are more women involved in politics and various decision-making positions, to a larger extent women challenges and demands have remained the same.  The 50/50 advocacy will not necessarily rescue the situation. Perhaps thinking beyond numbers can better situation.

Vicensia Shule . University of Dar es Salaam . vicensiashule@yahoo.com

High fertility rates in Africa leave the continent in a poverty trap with economic growth swamped by rising populations and degradation of ecosystems (soils, forests, water resources, forages) Africans rely on to support life. Europeans, North Americans and more recently many Asian countries achieved rapid income growth in part by cutting fertility rates. Europeans average at least 3 children per woman less than Africans. The UN medium population projection for Sub-Saharan Africa in 2100 is 4.4 billion, a number that assumes falling fertility rates. Projecting current natural increase (births minus deaths) gives over 9 billion by 2100. Africans should be working to adopt modern contraceptions and developed country family size norms. With current population of 1.2 billion Africans development looks possible. With 9 or even 4.4 billion Africans, it is reasonable to predict more violence, land degradation and increasing poverty. So, why isn’t family planning on your list of issues?

Max Kummerow . maxkummerow@yahoo.com