A publicação resulta de um trabalho de investigação multidisciplinar de equipas e investigadores de diversos países – Angola, Brasil, França, Moçambique, Portugal. Ela foca, contudo, nos processos de descentralização e desconcentração em Angola e em Moçambique, em especial nos últimos anos. Os organizadores Yves-André Fauré e Cristina Udelsmann Rodrigues são respetivamente o coordenador geral do projeto CORUS (Coopération pour la Recherche Universitaire et Scientifique) financiado pelo ministério francês dos Negócios Estrangeiros e Europeus e a coordenadora da equipa deste projeto no Centro de Estudos Africanos (CEA-IUL) do ISCTE-IUL.

Disponível em Almedia, S. A.

Índice

Primeira Parte Aspectos gerais: problemática, comparações, instrumentos

1. Um tema digno de investigação: a construção do estudo
Yves-A. Fauré e Cristina Udelsmann Rodrigues

2. Processos de descentralização em África: breve panorama institucional
Tiago de Matos Fernandes

3. Trajetória do federalismo discal brasileiro e sua tendência de recentralização
Jair do Amaral Filho

4. A matriz de contabilidade social, as economias locais e as condições da descentralização: uma aplicação à África Ocidental
Yves-A. Fauré

Segunda Parte Estudos de caso em Angola e Moçambique

5. Enquadramento institucional do processo de descentralização em Angola e Moçambique
Tiago de Matos Fernandes

6. A descentralização em Angola e os Planos de Desenvolvimento Municipal
Cristina Udelsmann Rodrigues

7. Centralização, descentralização e desconcentrção em Angola: aspectos económicos
Carlos M. Lopes

8. Os novos espaços de participação em Angola
Nelson Pestana

9. Descentralização e governação local em Angola: os desafios em termos de cidadania e de concentração dos recursos na capital do país
Belisário dos Santos

10. O impacto das instituições de ensino superior nos processos de desenvolvimento local de Moçambique: ocaso de Nampula
Ana Bénard da Costa

11. Micro empreendedorismo, associativismo, participação e desenvolvimento local: o caso de Moçambique
Dipac Jaiantilal, Xláudio Mungóis e Carlos Lauchande

12. O funcionamento dos orgãos locais no Município da Ilha de Moçambique: estudos de um caso típico
Luis Filipe Pereira

Conclusão Geral Retrospetiva e perspectivas

13. Angola e Moçambique: de uma descentralização prometida a uma descentralização tímida
Yves-A. Fauré