Authors: Yves-A. Fauré & Cristina Udelsmann Rodrigues
Year: 2012
Publisher: Edições Almedina, S. A.
ISBN: 978-972-40-4782-9
A publicação resulta de um trabalho de investigação multidisciplinar de equipas e investigadores de diversos países – Angola, Brasil, França, Moçambique, Portugal. Ela foca, contudo, nos processos de descentralização e desconcentração em Angola e em Moçambique, em especial nos últimos anos. Os organizadores Yves-André Fauré e Cristina Udelsmann Rodrigues são respetivamente o coordenador geral do projeto CORUS (Coopération pour la Recherche Universitaire et Scientifique) financiado pelo ministério francês dos Negócios Estrangeiros e Europeus e a coordenadora da equipa deste projeto no Centro de Estudos Africanos (CEA-IUL) do ISCTE-IUL.
Disponível em Almedia, S. A.
Table of contents
Primeira Parte Aspectos gerais: problemática, comparações, instrumentos
1. Um tema digno de investigação: a construção do estudo
Yves-A. Fauré e Cristina Udelsmann Rodrigues
2. Processos de descentralização em África: breve panorama institucional
Tiago de Matos Fernandes
3. Trajetória do federalismo discal brasileiro e sua tendência de recentralização
Jair do Amaral Filho
4. A matriz de contabilidade social, as economias locais e as condições da descentralização: uma aplicação à África Ocidental
Yves-A. Fauré
Segunda Parte Estudos de caso em Angola e Moçambique
5. Enquadramento institucional do processo de descentralização em Angola e Moçambique
Tiago de Matos Fernandes
6. A descentralização em Angola e os Planos de Desenvolvimento Municipal
Cristina Udelsmann Rodrigues
7. Centralização, descentralização e desconcentrção em Angola: aspectos económicos
Carlos M. Lopes
8. Os novos espaços de participação em Angola
Nelson Pestana
9. Descentralização e governação local em Angola: os desafios em termos de cidadania e de concentração dos recursos na capital do país
Belisário dos Santos
10. O impacto das instituições de ensino superior nos processos de desenvolvimento local de Moçambique: ocaso de Nampula
Ana Bénard da Costa
11. Micro empreendedorismo, associativismo, participação e desenvolvimento local: o caso de Moçambique
Dipac Jaiantilal, Xláudio Mungóis e Carlos Lauchande
12. O funcionamento dos orgãos locais no Município da Ilha de Moçambique: estudos de um caso típico
Luis Filipe Pereira
Conclusão Geral Retrospetiva e perspectivas
13. Angola e Moçambique: de uma descentralização prometida a uma descentralização tímida
Yves-A. Fauré