O trabalho em tempos de crise, por Cátia Miriam Costa

 

O trabalho em tempos de crise

 

Estes são os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com gabinete em Portugal desde 1919 e a desenvolver um projeto específico entre nós, refletindo sobre o contexto histórico das relações entre a organização e o país e analisando o papel de Portugal enquanto plataforma giratória entre a instituição e os PALOP.

Guy Rider, diretor-geral da OIT, discursando no passado mês perante os Comités do Fundo Monetário Internacional e de Desenvolvimento, afirmou que a desigualdade não é o preço a pagar, mas um obstáculo ao sucesso da economia. Esta visão é substancialmente diferente daquela que as instituições financeiras e alguns governos têm preconizado como saída para as crises financeiras que se abateram um pouco sobre todo o mundo. Decerto, Rider baseou as suas declarações em documentos produzidos pela organização, um dos quais sobre as tendências para o emprego para o ano de 2014. As perspetivas não são animadoras. Prevê-se que as taxas de desemprego continuem a subir até 2018 e que o desemprego jovem se mantenha (em 2013, constituía 13,1% do total). Igualmente se antevê a intensificação do desemprego de longa duração nas economias mais avançadas e que o emprego informal suba, enquanto o formal desce. A OIT recomenda políticas amigas do emprego e mais atentas ao mercado laboral e às questões sociais.

O que mudou relativamente ao fator de produção trabalho? Qual o valor social do trabalho? Na verdade, a sociedade evoluiu e já não existem as concentrações de trabalhadores que a Revolução Industrial e o pós-Revolução Industrial proporcionavam. Agora o trabalho tornou-se mais flexível em horários, espaços e contratos.

Os empregos para a vida desapareceram e a competitividade tem, sobretudo, que ver com a capacidade de adaptação do trabalhador aos novos tempos. Profissões ligadas à economia do entretenimento foram valorizadas, enquanto outras ligadas à produção de bens para a sociedade têm vindo a ser depreciadas. O valor do trabalho alterou-se por setor e local de atividade. A sociedade do espetáculo predomina sobre a sociedade concreta, em alguns casos. Socialmente, é bem-sucedido quem ganha muito com a sua atividade, independentemente de esta reverter positivamente ou não para a sociedade.

Isto significa que o “trabalho” enquanto valor social e económico tem sofrido alterações e que atualmente não pode ser visto com os olhos de outrora, embora algumas sociedades continuem a produzir em regime de trabalho intensivo (como é caso da China, Índia, Sri Lanka, etc.). Isto leva a que ao nível mundial, os desafios apresentados pelo factor trabalho sejam bastantes divergentes. Mas a verdade é que existem tendências globais. Entre estas estão a informalização da economia que se acelera em momentos de crise e que é permanente nos estados de soberania frágil. A OIT pretende manter em agenda três grandes temas: a transição da economia informal para a economia formal, o aperfeiçoamento da Convenção sobre o Trabalho Forçado de 1930 e o objetivo estratégico do emprego.

Embora hoje exista uma predominância tecnológica e o emprego esteja a mudar rapidamente, certas características mantêm-se, quando existem assimetrias tão relevantes em economias com diferentes graus de desenvolvimento ou até no seio de uma mesma economia em diferentes setores de atividade.

Qual o valor que a sociedade pretende dar ao trabalho? Será um valor apenas económico ou também um valor ético? É neste âmbito que se colocam as questões que poderão levar a políticas “amigas do emprego”.

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